POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Nós, da FUGA PRAS COLINAS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA., com nome fantasia E AI BAO ?, inscrita no CNPJ sob o nº 41.630.256/0001-60, somos uma empresa de tecnologia e serviços que acredita na conexão como forma de fortalecimento do ser humano e suas relações. Nossa missão é fazer a roça mais forte!

Assim, trabalhamos para oferecer soluções que tragam tranquilidade, conectividade, segurança e qualidade de vida em área rural para nossos clientes. Como pautamos nossas relações em valores éticos, nos preocupamos com o tratamento dos seus dados pessoais e registros eletrônicos processados em nossa Loja Virtual e demais formulários de ajuda ou cadastros (https://loja.fugaprascolinas.com.br/).

Por isso, apresentamos aos nossos clientes, de forma simples, clara e objetiva, quais dados pessoais coletamos, para qual finalidade, como são armazenados e com quem podem ser compartilhados por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), elaborada com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), no Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014), seu Decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016) e demais legislações aplicáveis.

De qualquer forma, caso você ainda tenha alguma dúvida, sugestão ou queira exercer algum dos seus direitos como Titular, por favor, entre em contato conosco através do endereço de e-mail: contato@fugaprascolinas.com.br

Bão? Então, vamos lá! Para facilitar a navegação, indicamos abaixo como nossa Política está organizada:

1. Principais termos definições relacionadas ao tema “Privacidade e Proteção de dados pessoais”.
2. A quem se aplica esta Política?
3. Quais são os papéis da FUGA PRAS COLINAS no tratamento de dados pessoais?
4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?
5. A FUGA PRAS COLINAS coleta e/ou faz tratamento de dados pessoais sensíveis?
6. Com quem os dados pessoais são compartilhados?
7. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?
8. Como utilizamos os Cookies?
9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?
10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?
11. Legislação e Foro.

1. Principais termos e definições relacionados ao tema “Privacidade e Proteção de dados pessoais”:

Termos & Definições

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Base Legal: Hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de Dados Pessoais para determinada finalidade.

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, que possa identificá-la ou torná-la identificável. Exemplos: nome, CPF, endereço, log de acesso, IP, geolocalização, dados de navegação e dispositivo, entre outros.

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. A quem se aplica esta Política?

Esta Política se aplica a todas as pessoas físicas e/ou jurídicas que naveguem ou preencham cadastros ou formulários na Loja Virtual e demais páginas da FUGA PRAS COLINAS, segundo o previsto nesse instrumento e na legislação aplicável.

Ressaltamos que, nossa Loja Virtual e seus respectivos produtos e/ou serviços são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, consideradas civilmente capazes à luz da legislação brasileira ou que estejam devidamente representadas por seu responsável legal e/ou autorizadas a contratação de nossos serviços, livres de qualquer incapacidade e vício de consentimento ou coação.

Caso você não reúna essas características, solicitamos que não prossiga com a navegação em nossa Loja Virtual e não contrate seus respectivos produtos e/ou serviços.

3. Quais são os possíveis papéis da FUGA PRAS COLINAS no tratamento de dados pessoais?

A. Como “Controladora” de Dados Pessoais

Em nossa Loja Virtual, formulários de ajuda, cadastros e canais de comunicação, oferecemos uma série de serviços nos quais atuamos como “Controladora” de dados pessoais, tendo em vista que tomamos as decisões pertinentes e necessárias às operações de tratamento.

Assim, assumimos o papel predominante de “Controladora” no processamento de dados pessoais de grande parte dos serviços oferecidos em nosso site, formulários e canais, incluindo, suporte com tecnologia, manuais, cursos e aulas, o fornecimento de consultorias e mentorias sobre a indicação de internet e vida no campo, intermediação de negócios de envio de equipamentos e chips, entre outros, conforme rol abaixo:

i. Suporte com tecnologia rural;
ii. Manual de internet e de antena de lata;
iii. Manual para internet veicular;
vi. Mentoria completa para mudar para o campo;
v. Análise de sinal/cobertura na região de propriedade rural;
vi. Mapa de frequências da região e consulta por operadoras;
vii. Intermediação de negócios de envio de equipamentos;
viii. Intermediação de negócios de envio de chips de internet;

Enquanto “Controladora”, tratamos apenas aqueles dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento de nossos produtos e/ou serviços, de acordo com as bases legais dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e, conforme os exemplos de finalidades a seguir:

i. Viabilizar o fornecimento de análises, serviços e/ou produtos anunciados em nossa loja virtual, realizar estudos, pesquisas e/ou gerar estatísticas para executar ou promover melhorias em nosso site e serviços;
ii. Viabilizar o envio de equipamentos e chips de internet para nossos clientes, a partir dos nossos fabricantes/representantes autorizados, na modalidade de intermediação de negócios;
iii. Produzir registro e/ou prova para autoridades competentes da realização do tratamento;
iv. Cumprir com a legislação de proteção de dados ou com regulações aplicáveis à prestação de nossos serviços ou à relação com nossos colaboradores e parceiros comerciais.

Sempre que tratarmos dados pessoais visando melhorias em nossos serviços, buscaremos nos certificar de que tais dados são, de fato, necessários para tal; que a finalidade observa os ditames legais; que nenhum direito dos Titulares é afetado além do quanto pode ser por eles esperado e que o tratamento ocorre da forma mais transparente possível. Em todos os casos em que tratarmos dados pessoais como “Controladora”, buscaremos fazê-lo pelo período estritamente necessário para a finalidade do tratamento, promovendo sua anonimização sempre que possível.

B. Como “Operadora” de Dados Pessoais

Embora assumamos o papel predominante de “Controladora” de dados pessoais para a vasta maioria dos serviços disponibilizados em nossa loja virtual, somos considerados “Operadora” quando intermediamos os equipamentos e chips de internet disponíveis em nossa Loja Virtual.

Isso quer dizer que, nesse caso, tratamos seus dados pessoais em nome desses representantes autorizados ou “Controladores” e segundo as instruções por eles transmitidas, aplicando o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Por isso, ao preencher um formulário de ajuda, ao contratar uma indicação ou mentoria, ao contratar a intermediação dos equipamentos e chips de internet anunciados em nossa Loja Virtual, você se declara ciente de que a FUGA PRAS COLINAS atua como “Operadora” e que compete aos “Controladores” de dados pessoais, tomar as decisões referentes às operações de tratamento e transmitir as instruções aplicáveis a FUGA PRAS COLINAS no que tange à definição das bases legais, finalidades, tempo de retenção, forma de compartilhamento, entre outras disposições aplicáveis aos dados pessoais coletados, transmitidos e tratados na intermediação desses produtos.

Assim, sempre que atuarmos como Operadora, reteremos os dados ou suas respectivas cópias apenas pelo período estritamente necessário, para o cumprimento das finalidades dos Controladores, de lei ou regulamento ou de ordem judicial em caso de requisição de autoridade competente.

4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?

Tipo de Dados – Definição – Finalidade

1. Dados Pessoais para auxílio à navegação do cliente na Loja Virtual e pré-atendimento de análise de sinal/cobertura em área rural via formulário de ajuda: Dados pessoais de informados pelo cliente, através de formulário, e-mail ou WhatsApp da FUGA PRAS COLINAS: (i) nome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) endereço, (v) informações referentes a conectividade e (vi) informações referentes a soluções já contratadas ou testadas.

a. Prestação de auxílio ao cliente para identificar seus interesses na loja e oferecer serviços e/ou produtos adequados às suas necessidades.
b. Preenchimento de formulário de pré-avaliação pela FUGA PRAS COLINAS, a fim de verificar a possibilidade de oferecimento dos produtos/serviços relacionados à indicação de internet rural na área geográfica de interesse do cliente.

2. Dados Pessoais de cadastro para a efetivação da compra: Dados pessoais de cadastro inseridos pelo cliente na seção de identificação do carrinho de compras (checkout) na Loja Virtual, incluindo: (i) nome completo, (ii) cpf, (iii) telefone, (iv) e-mail e (vii) endereço de entrega.

a. Realização de atendimento ao cliente para efetivação da compra na Loja Virtual, incluindo a correta identificação do perfil do cliente, notificação sobre o andamento do pedido e envio do pedido ao endereço de entrega, se aplicável.
b. Realização de atendimento para solicitações e dúvidas de clientes.
c. Estabelecimento de contato com os clientes sempre que necessário. Nosso contato pode contemplar diversos assuntos, incluindo respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados, informações de entrega e envio de promoções ou campanhas publicitárias.
d. Resolução de problemas técnicos da Loja Virtual e auxílio ao seu diagnóstico.
e. Realização de cadastro na plataforma de gerenciamento de pagamentos dos gateways e efetivação do pagamento.
f. Gestão, administração, ampliação e aprimoramento de nossa Loja Virtual e serviços oferecidos, bem como desenvolvimento de novos serviços pela FUGA PRAS COLINAS.

3. Dados Pessoais de Navegação coletados em nosso Site: Dados pessoais coletados automaticamente, tais como: (i) características do dispositivo de acesso, (ii) IP (com data e hora), (iii) origem do IP, (iv) tipo de navegador e servidor, (v) preferência de idioma, (vi) definição do país e (vii) informações sobre cliques. Para tal coleta, a FUGA PRAS COLINAS fará uso de algumas tecnologias padrão, como identificadores de dispositivos móveis, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do cliente, de acordo com seus hábitos e suas preferências
a. Gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento da Loja Virtual e serviços oferecidos, adequando-os às preferências do cliente, bem como o desenvolvimento de novos serviços pela FUGA PRAS COLINAS.
b. Cumprimento de obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014.

4. Dados Pessoais Sensíveis: Não são coletados dados pessoais sensíveis através da loja virtual da FUGA PRAS COLINAS. Caso sejam coletados em decorrência da nossa prestação de serviços, o tratamento se fundamentará nas hipóteses legais definidas pelo Controlador (nossos clientes), em conformidade com a LGPD.

Ressaltamos que faremos uso somente dos dados pessoais efetivamente relevantes e necessários às finalidades de nossos serviços, de modo que os demais serão descartados.

5. A FUGA PRAS COLINAS coleta e/ou faz tratamento de dados pessoais sensíveis?

Não realizamos operações de tratamento envolvendo dados considerados sensíveis pela “LGPD”, entendidos como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, nas remotas e específicas hipóteses em que venhamos a fazê-lo por iniciativa própria, o tratamento se fundamentará em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

6. Com quem os dados pessoais são compartilhados?

Seus dados pessoais podem ser processados por outras empresas que contratamos a fim de viabilizar a nossa prestação de serviços e otimizar a experiência do cliente. Nesse sentido, podemos compartilhar seus dados pessoais cadastrais com nossos parceiros comerciais contratados, incluindo fabricantes, fornecedores, empresas de logística e transportadoras responsáveis pela entrega dos produtos nos endereços indicados por você, entre outras.

Em todo caso, essas empresas deverão cumprir com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), bem como atender a padrões mínimos de segurança tratando seus dados pessoais como confidenciais. Para saber mais sobre nossos fornecedores e parceiros, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço de e-mail: contato@fugaprascolinas.com.br

Além das empresas acima citadas, é possível que informações sejam compartilhadas com outros parceiros comerciais relacionados às nossas atividades e entidades governamentais, incluindo:

– Representantes autorizados com os quais a FUGA PRAS COLINAS, na posição de “Operadora”, mantém parceria de intermediação de negócios de envio de equipamentos e chips de internet e para os quais compartilhará os dados pessoais de clientes que venham a contratar esses produtos em sua Loja Virtual;
– Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, como o serviço de hospedagem de dados e de tecnologia da informação utilizado para disponibilização de nossa página na internet. O tratamento dos dados pessoais por nossos fornecedores de serviços seguirá as nossas instruções e finalidades autorizadas, conforme instrumentos contratuais firmados com a FUGA PRAS COLINAS e consoante o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
– Autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou em casos de conflitos judiciais e/ou administrativos; e
– Para fins de apoio e execução de publicidade institucional da FUGA PRAS COLINAS, considerando, de um lado, o legítimo interesse desta e, de outro lado, a expectativa razoável do Titular.

Adicionalmente, é possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para fabricantes, fornecedores, empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil, ocasião em que nos comprometemos a fazê-lo observando todas as determinações legais vigentes e a melhores práticas de segurança e privacidade.

Você se declara ciente de que a FUGA PRAS COLINAS utiliza os serviços de gerenciamento de pagamentos online fornecido por diferentes gateways de pagamentos, como o Mercado Pago, OpenPix, Asaas, Pagar.me, Appmax e Stripe, utilizados em nossa Loja Virtual para o processamento de pagamentos. Assim, ao utilizar a nossa Loja Virtual, você compreende que seus dados cadastrais e informações de pagamento serão coletados diretamente pelos gateways que serão exclusivamente responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais nesse caso, sem que exista qualquer compartilhamento de seus dados pessoais entre os gateways de pagamentos e a FUGA PRAS COLINAS.

Os gateways de pagamentos poderão utilizar os seus dados pessoais e informações de pagamento para (i) consultar e confirmar suas informações nas bases de dados de agências de crédito, órgãos públicos e instituições financeiras; (ii) realizar investigações e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e afins; (iii) garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos, apresentando as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário, consoante o previsto na Política de Privacidade e Termos de Uso de cada gateway de pagamento, bem como na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Além disso, em nossa Loja Virtual, disponibilizamos vídeos contendo informações de interesse do nosso público alvo, os quais são produzidos por nós e hospedados em nosso canal no YouTube e demais redes sociais. Você se declara ciente de que os acessos aos nossos vídeos hospedados no YouTube e redes sociais e veiculados em nossa Loja Virtual seguirão a Política de Privacidade elaborada pelas respectivas empresas onde se encontram publicados.

7. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?

Em cumprimento à LGPD, sempre que realizarmos o tratamento de seus dados pessoais na posição de “Controladora”, respeitaremos e lhe garantiremos a possibilidade de apresentar solicitações para o exercício dos seguintes direitos:

– Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
– Acesso aos dados pessoais;
– Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
– Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular, se aplicável;
– Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FUGA PRAS COLINAS tenha compartilhado dados pessoais do Titular;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa e se aplicável;
– Revogação do consentimento, quando e se aplicável.

Ressaltamos, no entanto, a possibilidade de SUA REQUISIÇÃO SER LEGALMENTE REJEITADA, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo de falta de requisitos técnicos e/ou comerciais que viabilizem o pedido de portabilidade de dados e/ou a não exclusão de determinado dado cuja manutenção seja autorizada pela legislação a FUGA PRAS COLINAS), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos as justificativas razoáveis. Você poderá solicitar a atualização, complementação, correção e exclusão dos seus dados coletados pela FUGA PRAS COLINAS, quando cabível, através do endereço de e-mail contato@fugaprascolinas.com.br

Promoveremos nossos melhores esforços para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se a “LGPD” e os prazos de guarda estabelecidos pela legislação. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

8. Como utilizamos os Cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa a Loja Virtual da FUGA PRAS COLINAS.

Utilizamos cookies para facilitarmos o uso e adaptarmos nossas páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site, auxiliando a melhoria de sua estrutura e conteúdo. A seguir, você pode consultar os tipos de cookies e respectivas finalidades que justificam a utilização das informações que coletamos, de acordo com a “LGPD”:

Tipos de Cookies e o que eles fazem?

– Necessários: Esses cookies são essenciais para que as páginas da Loja Virtual carreguem corretamente e permitem que você navegue em nosso site fazendo uso de todas as suas funcionalidades.
– Desempenho: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a Loja Virtual, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados como mensagens de erro.
– Funcionais: Esses cookies permitem que as páginas da Loja Virtual se lembrem de suas escolhas para proporcionar uma experiência mais personalizada.
– Redes Sociais: Esses cookies permitem partilhar páginas e conteúdo pertinentes em nosso site através das plataformas de mídias digitais próprias e/ou de terceiros, podendo também ser utilizados para fins publicitários.
– Publicidade: Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante ao interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada ou limitar o número para o qual é veiculada em nossa Loja Virtual. Também permitem a medição da eficácia de uma eventual campanha publicitária em nosso site. Além disso, esses cookies podem ser utilizados para indicar à loja virtual os sites que o Titular visitou possibilitando o compartilhamento dessas informações com terceiros.

Lembramos que os cookies necessários de nossa Loja Virtual são imprescindíveis para lhe disponibilizar de todas as suas funcionalidades. A qualquer momento, você poderá gerir suas preferências relacionadas aos cookies não essenciais, modificando-as em seu programa de navegação.

9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?

Utilizamos meios razoáveis de mercado e aqueles legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coletamos. Desta forma, adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

– Utilização de métodos de segurança visando a proteção dos dados pessoais coletados;
– Proteção contra acesso não autorizado a nossos sistemas;
– Autorização de acesso somente a pessoas previamente autorizadas no local onde são armazenadas as informações coletadas, incluindo funcionários e representantes da FUGA PRAS COLINAS, seus prestadores de serviços e/ou parceiros devidamente autorizados;
– Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
– Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, também adotamos boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais. Embora a FUGA PRAS COLINAS adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados recebidos ou enviados não sejam alvo de acessos não autorizados executados com métodos voltados à obtenção de informações de maneira indevida.

10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?

Sempre que atuarmos na posição de “Controladora”, os dados pessoais tratados serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. Nessa hipótese, os dados pessoais poderão ser conservados pela FUGA PRAS COLINAS para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiros e/ou exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos, desde que respeitadas as previsões contidas na LGPD.

Quando atuarmos na posição de “Controladora”, você deve estar ciente de que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo de pedido de exclusão dos dados cuja manutenção é autorizada pela legislação a FUGA PRAS COLINAS).

Sempre que atuarmos na posição de “Operadora”, caberá aos “Controladores” a definição do tempo de retenção e formas de eliminação aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais. Nessa hipótese, todos os dados pessoais transmitidos e armazenados pela FUGA PRAS COLINAS serão considerados como propriedade dos “Controladores”, que autorizam seu tratamento a fim de possibilitar o fornecimento dos produtos anunciados em nossa Loja Virtual.

11. Legislação e Foro

A FUGA PRAS COLINAS empenhará seus melhores esforços para que eventuais controvérsias com clientes sobre essa Política sejam resolvidas extrajudicialmente por meios de resolução pacíficos e consensuais. Assim, estamos sempre à disposição para ouvi-lo, no que for necessário, e encontrar o melhor caminho para solucionarmos sua solicitação e/ou reclamação no seguinte endereço de e-mail contato@fugaprascolinas.com.br

Não sendo possível uma resolução amigável, informamos que essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir quaisquer solicitações decorrentes deste documento.

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Alterações:

– Publicado em 16 de julho de 2021
– E-mail de contato atualizado em 18 de novembro de 2022
– Tipos de dados pessoais coletados atualizados em 25 de março de 2024